Home- busca: Minas Gerais
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 16:50
Município indenizará vigia submetido a trabalho degradante em local isolado
O Município de Bela Vista de Minas foi condenado ao pagamento de uma indenização por danos morais, fixada em R$15.000,00.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 17:43
Estatal para administrar petróleo da camada pré-sal se chamará Petrosal
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão que a estatal que administrará a exploração de petróleo da camada pré-sal se chamará Petrosal.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Julho de 2007 - 01:00
A aplicabilidade do direito penal na inexecução contratual para com a administração pública
de Minas - FADOM. Divinópolis (MG), 25 de maio de 2007.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Julho de 2007 - 01:00
Cumprimento de sentença - títulos executivos judiciais
de Minas - FADOM. Divinópolis (MG), 12 de maio de 2007.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 01:00
Assédio Moral - A invisível armadilha do trabalhador
Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período de Direito. Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 15 de agosto de 2006.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2007 - 01:00
A renovação compulsória de aluguéis não residenciais
de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 25 de novembro de 2006.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 03:00
Da possibilidade de execução das sentenças meramente declaratórias
Sérgio Jacob Braga é advogado, graduado pela PUC-Minas/Betim e pós-graduando em Direito Processual pela LFG - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2021 - 15:10
Moeda digital: por que ela pode ser boa para o Brasil?
Depois de várias rodadas de discussão, o Banco Central divulgou as diretrizes gerais para a criação de uma moeda digital brasileira.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2015 - 09:13
Anistiada consegue retornar ao emprego na mesma função em que foi demitida por motivos políticos
, com os incrementos gerais concedidos no período de afastamento
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 13:10
Estado terá que pagar adicional de insalubridade
salário, pelos 20 anos que trabalhou como Auxiliar de Serviços Gerais
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010.
Dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 10:20
Companhia de seguro indeniza por não pagar DPVAT
A Companhia de Seguros Minas Brasil foi condenada a indenizar em 20 salários mínimos o pedreiro F.F.S, por não pagar o seguro DPVAT do seu filho.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Setembro de 2007 - 01:00
Gêmeos siameses seqüelas que transcendem o campo da medicina
de Minas (FADOM) - Divinópolis (MG). Elaborado em 07 de setembro de 2007.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 01:00
Tratamento igualitário entre os licitantes nas fases de habilitação e julgamento
de Minas - FADOM. Divinópolis (MG), 23 de julho de 2007.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00
A reprovação do aluno em freqüência por motivo de crença religiosa
de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 23 de junho de 2007.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00
O controle interno municipal e seu papel como guardião dos princípios constitucionais
Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 28 de outubro de 2006.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 01:00
O exercício da capacidade civil pelos portadores de necessidades especiais
de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 22 de setembro de 2006
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Doutrina » Internacional Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00
A incorporação dos Tratados Internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 10 de novembro de 2006.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 01:00
A função social das novelas versus Carência de conceitos morais - Quais as influências no mundo jurídico?
de Minas - FADOM. Divinópolis (MG), 22 de março de 2007.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 17:09
Condutores de ciclomotores com até 50 cilindradas terão que dirigir com habilitação, decide 3ª Câmara Cível do TJ
A ação foi movida pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Prestadoras de Serviço Gerais
